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Infraestrutura urbana terá R$ 1,6 trilhão em investimentos até 2033

Projetos estão ligados à Missão 3 da Nova Indústria Brasil

30/10/2024 às 18h49
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (30), os investimentos que serão feitos na indústria em setores como infraestrutura, saneamento básico, moradia e mobilidade até 2033. Os recursos somam R$ 1,6 trilhão, sendo R$ 1,06 trilhão do setor privado e o restante em linhas de crédito e subvenções do poder público, entre os quais valores destinados a obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida que alavancam as atividades industriais.

Os projetos estão ligados à Missão 3 da Nova Indústria Brasil (NIB). Lançada em janeiro deste ano, a NIB é uma política industrial .

Entenda o programa Nova Indústria Brasil

Com missões relacionadas à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial, programa focará setores como agroindústria, saúde, bioeconomia e defesa, e visa impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033, baseado em elementos como sustentabilidade e inovação.

Os anúncios ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, das seis missões da NIB, essa de infraestrutura urbana está batendo recorde de investimentos.

“É boa notícia do começo ao fim porque melhora a vida das pessoas, com casa, saneamento, infraestrutura; reduz custos; impulsiona a economia e a geração de emprego. É o setor que mais rapidamente responde na geração de emprego. Investimento é tudo que o Brasil precisa para ter um crescimento sustentável. [Quero] agradecer todo o setor privado participando fortemente e investindo no Brasil”, disse Alckmin.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal está atento às demandas do setor privado em relação à reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Segundo Haddad, a equipe econômica está dedicada “ao que tem de mais importante do ponto de vista do aumento da produtividade da economia brasileira”.

“Nós sabemos o que a construção civil pode representar em termos de desenvolvimento econômico, nós sabemos o déficit habitacional deste país, nós conhecemos o déficit de infraestrutura deste país, e a indústria depende de boa infraestrutura para conseguir competir. Ela, que vai ser enormemente favorecida pela reforma tributária, porque nós vamos deixar de exportar tributos a partir do ano de 2026 e vamos passar a ser muito mais competitivos do que somos hoje, considerada ainda a nossa vantagem comparativa em relação à matriz energética”, destacou Haddad.

Entre as prioridades da Missão 3 da NIB está o desenvolvimento da cadeia produtiva de baterias. A meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) é, até 2026, ter ao menos 3% dos veículos eletrificados brasileiros circulando com baterias nacionais, e chegar a 33% até 2033.

Setor privado

Nesse sentido, um dos anúncios da iniciativa privada veio da empresa brasileira WEG que vai investir na produção de packs de baterias elétricas no Brasil, com aporte inicial de R$ 100 milhões. Nos últimos dois anos, a WEG já anunciou um total de R$ 1,8 bilhão de investimentos no país, que têm relação com a Missão 3 da NIB.

O MDIC lembrou que o Brasil tem grandes reserva de lítio e outros minerais usados na fabricação de baterias elétricas, mas a quase totalidade da extração desses minérios hoje é exportada para a produção do componente fora do país.

Outro objetivo da Missão 3 é entregar, até 2026, 2 milhões de moradias contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, das quais 500 mil serão equipadas com painéis solares fotovoltaicos. E, até 2033, 6,9 milhões de casas, sendo 1,4 milhão com energia fotovoltaica.

Entre as prioridades e desafios, estão, ainda, o desenvolvimento das cadeias metroferroviárias, com seus componentes, e dos sistemas de propulsão para veículos automotores.

Durante a cerimônia, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) também anunciaram novos investimentos de R$ 1,05 trilhão nas áreas de moradia, infraestrutura e saneamento até 2029.

A maior parte dos recursos deverá ser destinada a obras de mobilidade urbana, saneamento, aeroportos, ferrovias, rodovias e portos, entre outros, no valor de R$ 833 bilhões, além de R$ 222,5 bilhões para habitação e R$ 1,6 bilhão na produção de insumos.

Linhas de crédito

Dos recursos públicos para a Missão 3 da NIB, R$ 113,7 bilhões vêm das linhas de crédito e subvenções do Plano Mais Produção (P+P), criado para servir como ferramenta perene de financiamento à NIB, com foco na neoindustrialização e na transformação ecológica. Desse total, R$ 48,6 bilhões foram destinados a projetos afins desde 2023 e R$ 65,1 bilhões estarão disponíveis até 2026.

Também entram na conta dos recursos públicos para a Missão 3 recursos de R$ 492,4 bilhões da Caixa, do Banco do Nordeste (BNB) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida.

Quando a NIB foi lançada, o Plano Mais Produção contava com R$ 300 bilhões em recursos. Com o novo aporte de R$ 63 bilhões da Caixa, anunciado hoje, os recursos públicos em projetos para as seis missões da NIB subiram para R$ 405,7 bilhões.

As demais instituições do plano são Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –, Banco da Amazônia (Basa) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Na cerimônia desta quarta-feira, a Finep assinou oito contratos de subvenção e dois de crédito direto para desenvolvimento de novas tecnologias, no valor total de R$ 157 milhões. Destes, quase R$ 10 milhões irão para o projeto de um “barco voador”, veículo capaz de voar sobre a lâmina dos rios. A tecnologia vem sendo desenvolvida pela startup amazonense AeroRiver. Segundo a empresa, o barco voador poderá transportar até 10 passageiros, inclusive em períodos de seca, alcançando velocidade de 150 quilômetros por hora.

Os demais projetos apoiados pela Finep envolvem soluções para aviação sustentável (por exemplo, um turbogerador híbrido movido a etanol), centros de pesquisa e tecnológicos, remanufatura de resíduos e desenvolvimento de caminhão elétrico autônomo para uso industrial, entre outros.

A política industrial do governo tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção estão a agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação , bioeconomia e indústria de defesa.

Durante o evento, Alckmin apresentou um balanço dos investimentos privados já anunciados no âmbito da NIB, no total de R$ 1,694 trilhão:

. Setor da infraestrutura urbana - 1,06 trilhão

. Setor da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – R$ 100,7 bilhões

. Setor automotivo – R$ 130 bilhões

. Setor de alimentos – R$ 120 bilhões

. Setor de aço – R$ 100 bilhões

. Setor de papel e celulose – R$ 105 bilhões

. Setor de saúde – R$ 39,5 bilhões

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